1. Quem é responsável pelo tratamento dos dados
Para as atividades realizadas diretamente pelo Código Irlanda, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
Projeto: Código Irlanda
Responsável legal/controlador: IDENTIFICAÇÃO LEGAL A SER INSERIDA ANTES DA PUBLICAÇÃO
Contato: codigoirlanda@gmail.com
Site: codigoirlanda.com
Determinados serviços utilizados pelo Código Irlanda, como plataformas de pagamento, hospedagem ou ferramentas tecnológicas, poderão atuar como controladores independentes ou operadores de dados conforme a atividade realizada e seus próprios termos.
2. Dados pessoais que podem ser tratados
Dependendo da forma como o usuário interage com o site e com o programa, poderão ser tratados dados como:
- nome e informações de contato fornecidas pelo próprio usuário;
- endereço de e-mail;
- informações necessárias para comunicação administrativa e atendimento de solicitações;
- informações relacionadas à aquisição e ao acesso ao produto;
- dados técnicos básicos relacionados ao acesso ao site, como endereço IP, tipo de navegador, dispositivo, registros de acesso e informações semelhantes, quando coletados pela infraestrutura utilizada;
- informações fornecidas voluntariamente pelo usuário em comunicações enviadas ao Código Irlanda.
Dados de pagamento podem ser coletados e processados diretamente pela plataforma responsável pela transação. O Código Irlanda não precisa receber ou armazenar integralmente dados de cartão utilizados no pagamento quando o processamento é realizado por terceiros.
3. Como os dados podem ser obtidos
Os dados pessoais podem ser obtidos diretamente do usuário quando ele entra em contato, realiza uma compra, solicita informações ou utiliza funcionalidades disponibilizadas no site.
Também poderão ser recebidas informações necessárias à administração da compra e do acesso por meio de prestadores utilizados na operação do produto, incluindo a plataforma de comercialização.
4. Finalidades do tratamento
Os dados pessoais poderão ser utilizados, conforme necessário, para:
- viabilizar a aquisição e o acesso ao programa Do Zero à Vida Real;
- identificar compras e administrar o relacionamento com compradores;
- responder a solicitações administrativas;
- enviar comunicações necessárias relacionadas à compra, ao acesso ou ao funcionamento do produto;
- cumprir obrigações legais, fiscais, regulatórias ou de defesa de direitos;
- prevenir fraudes, abusos e compartilhamento indevido de acesso;
- manter a segurança e o funcionamento técnico do site e dos serviços utilizados.
Se futuramente forem utilizadas comunicações promocionais ou outras finalidades que exijam informação ou consentimento adicional, as práticas aplicáveis deverão ser apresentadas ao usuário de forma adequada.
5. Bases legais
O tratamento de dados pessoais será realizado quando houver fundamento jurídico aplicável, que poderá incluir, conforme o caso:
- execução de contrato ou adoção de procedimentos relacionados à contratação;
- cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- legítimo interesse, quando permitido e após consideração dos direitos e expectativas do titular;
- consentimento, quando essa for a base apropriada e exigida;
- exercício ou defesa de direitos em procedimentos aplicáveis.
6. Kiwify e processamento de pagamentos
A comercialização do Do Zero à Vida Real é realizada por meio da Kiwify.
Durante o processo de compra, a Kiwify poderá coletar e tratar informações necessárias para processamento do pagamento, prevenção de fraude, emissão de comprovantes, gestão da compra e outras atividades relacionadas à plataforma.
O tratamento realizado diretamente pela Kiwify está sujeito também aos seus próprios termos e políticas de privacidade.
7. Compartilhamento de dados
Dados pessoais poderão ser compartilhados apenas quando necessário para as finalidades descritas nesta Política, inclusive com categorias de prestadores como:
- plataformas de pagamento e comercialização de produtos digitais;
- serviços de hospedagem de site e infraestrutura tecnológica;
- serviços utilizados para disponibilização e controle de acesso ao conteúdo;
- prestadores técnicos necessários à segurança e funcionamento do site;
- autoridades públicas, órgãos reguladores ou terceiros quando houver obrigação legal ou necessidade legítima de exercício ou defesa de direitos.
O Código Irlanda não comercializa listas de dados pessoais de usuários.
8. Transferências internacionais
Como o Código Irlanda opera em ambiente digital e pode utilizar prestadores localizados em diferentes países, determinados dados pessoais poderão ser processados ou armazenados fora do país em que o usuário se encontra.
Quando aplicável, serão observados os requisitos legais pertinentes às transferências internacionais de dados e utilizadas as salvaguardas exigidas pela legislação aplicável.
9. Cookies e tecnologias semelhantes
O site poderá utilizar cookies estritamente necessários ao seu funcionamento, segurança, preferências técnicas e manutenção de sessões.
Ferramentas adicionais de análise de audiência, publicidade ou rastreamento não essencial, caso sejam implementadas, deverão ser refletidas nesta Política e utilizadas de acordo com os requisitos de informação e consentimento aplicáveis.
Quando necessário, o site poderá apresentar mecanismo de gerenciamento de consentimento para cookies não essenciais.
10. Prazo de conservação
Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados e, quando aplicável, para atender obrigações legais, fiscais, contratuais, de segurança ou de defesa de direitos.
Os prazos poderão variar conforme a categoria do dado, a relação com o usuário e as obrigações aplicáveis.
Quando os dados deixarem de ser necessários e não existir fundamento para sua conservação, poderão ser eliminados ou anonimizados de forma adequada.
11. Segurança das informações
Serão adotadas medidas técnicas e organizacionais razoáveis e proporcionais para proteger dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou utilização indevida.
Nenhum sistema conectado à internet pode garantir segurança absoluta. Por isso, medidas de proteção poderão ser revisadas e aprimoradas conforme a necessidade e a evolução tecnológica.
12. Direitos do titular
Dependendo da legislação aplicável e das circunstâncias do tratamento, o titular poderá possuir direitos relacionados aos seus dados pessoais, incluindo, conforme o caso:
- obter informações sobre o tratamento;
- solicitar acesso aos seus dados pessoais;
- solicitar correção de dados incorretos ou incompletos;
- solicitar eliminação de dados quando legalmente cabível;
- solicitar restrição ou oposição a determinados tratamentos quando aplicável;
- solicitar portabilidade quando prevista pela legislação;
- retirar consentimento quando o tratamento estiver baseado em consentimento, sem afetar a legalidade do tratamento anterior;
- apresentar reclamação perante a autoridade de proteção de dados competente.
O exercício de determinados direitos poderá estar sujeito a limitações previstas em lei, incluindo situações em que a conservação de dados seja necessária para cumprimento de obrigação legal ou defesa de direitos.
13. Como exercer seus direitos
Solicitações relacionadas à privacidade e aos dados pessoais podem ser enviadas para:
codigoirlanda@gmail.com
Para proteger os próprios dados do solicitante, poderá ser necessário confirmar sua identidade antes do atendimento de determinadas solicitações.
14. Dados de menores
O Do Zero à Vida Real não é direcionado especificamente a crianças. Caso seja identificado tratamento indevido de dados de menores sem a base ou autorização necessária, poderão ser adotadas medidas adequadas para sua exclusão ou regularização.
15. Sites e serviços de terceiros
O site ou o conteúdo do programa poderá conter links para sites, plataformas, órgãos públicos ou serviços de terceiros.
O Código Irlanda não controla as práticas de privacidade desses terceiros. O usuário deve consultar as respectivas políticas de privacidade ao utilizar serviços externos.
16. Alterações desta Política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir alterações nas práticas do Código Irlanda, nos serviços utilizados ou na legislação aplicável.
A versão mais recente será disponibilizada no site acompanhada da data de atualização.
17. Contato
Para dúvidas ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade:
Código Irlanda
E-mail: codigoirlanda@gmail.com
Site: codigoirlanda.com